sexta-feira, 18 de março de 2011

XXVI Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas

Nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2011, ocorrerá o XXVI Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas na cidade de Brasília/DF.

Dias: 08 e 09 de fevereiro de 2011
Local: Sala Vip do Hotel Nacional
Brasília (DF)

Promoção:
FENATA – Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas
SINTA/DF – Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Distrito Federal

Apoio:
AFUBRA – ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL
VEGETAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
UBY AGROQUÍMICA LTDA.


I. PROGRAMAÇÃO


DIA 08/02/2011 (TERÇA-FEIRA)
14:00
Abertura
14:15
III Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas
15:00
Confecção Livro e DVD: Centenário do Técnico Agrícola
17:00
Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas e Lei nº 12.378/2010 que criou o Conselho dos Arquitetos e Urbanistas
18:30
Projeto do Piso Salarial dos Técnicos Agrícolas
19:00
Agenda dos Técnicos Agrícolas no Legislativo, Executivo e Judiciário – Discussões com os Parlamentares
21:00
Jantar de Confraternização
Local: Churrascaria Chamas Gril
DIA 09/02/2011 (QUARTA-FEIRA)
08:00
Assembléia Geral – Prestação de Contas da FENATA
08:30
Organização da Categoria nos Estados e Cooperativas de Trabalho
10:00
Audiência com o Ministro da Agricultura
Problemas: Instruções Normativas editadas pelo Ministério da Agricultura que prejudicam os Técnicos Agrícolas
14:00
Contribuição Sindical – Cobrança Judicial das empresas
Coordenador: Dr. Hélio Stefani Gherardi
15:00
Conclusões e Encaminhamentos
16:00
Encerramento


II PARTICIPANTES



1. RIO GRANDE DO SUL
MARIO LIMBERGER
MARCELO ADRIANO DA SILVA
2. RONDONIA
VALDECIR MOURA DA COSTA
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
MÁRIO LÚCIO G. DO NASCIMENTO
CAIO REZENDE NUNES
JOAO VILMAR RABEL
3. CEARÁ
ORLANDO OLIVEIRA
AUGUSTO CÉSAR
SÉRGIO FREIRE
4. SANTA CATARINA
ANTONIO TIAGO DA SILVA
HELI SCHILICKMANN
JOSE CARLOS BRANCHER
5. PARAÍBA
GUSTAVO JOSÉ BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA MORAIS
6. MARANHÃO
WENNDER ROBERT R. M. DE SOUSA
BASILIO ROGERIO JUNIOR
7. ESPÍRITO SANTO
ANTONIO CARLOS BALBINO
VITALINO FERMO
8. PARANÁ
GILMAR CLAVISSO
9. PARÁ
ANDRASSI GOMES NUNES
10. DITRITO FEDERAL
ALBERTO MATEUS PIRES
JOSE GONÇALVES DO NASCIMENTO
PAULO AFONSO DE MELO
IVOLINO TEIXEIRA DE RESENDE
ALDAIR REMUSSI
ADENILDO DOS SANTOS DA SILVA
GUARACI TELLES DOS SANTOS
LUIZ CARLOS TERRAÇO TEIXEIRA
JOSANIL GUILHERME DA SILVA JUNIOR
11. RIO DE JANEIRO
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
12. MATO GROSSO DO SUL
OSVALDELINO ESCOBAR
VALTER MURARO
13. RIO GRANDE DO NORTE
IVANILSON PEREIRA DE ARAUJO
JOSANIEL GUILHERME
14. GOIÁS
JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS
GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
15. SÃO PAULO
JOÃO LUIZ DA SILVA
16. MATO GROSSO
GILDO ALVES FEITOSA
17. PERNAMBUCO
VILMAR CAPELARO
18. ACRE
JOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA

PARLAMENTARES

1. DEP. FED. ARTUR BRUNO/CE
2. DEP. FED. LUIZ COUTO/PB
3. DEP. FED. MENDES RIBEIRO FILHO/RS (Assessor)
4. DEP. FED. OSMAR SERRAGLIO/PR
5. DEP. FED. ODACIR ZONTA/SC
6. DEP. FED. MARINHA RAUPP/RO (Assessor)
7. DEP. FED. ALDO REBELO (SP)
8. DEP. FED. SANDRA ROSADO (RN)
9. DEP. FED. FATIMA BEZERRA (RN)


JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

 

PÚBLICO

 

PARTICIPAÇÃO COM OS PARLAMENTARES

 
a) Dep. Fed. Artur Bruno (CE) e Dep. Fed. Luiz Couto (PB)
 
 
 
 
b) Dep. Fed. Sandra Rosado (RN)
 
 
c) Dep. Fed. Fátima Bezerra (RN)
 
 
d) Dep. Fed. Aldo Rebelo (SP)
 
 
e) Dep. Fed. Odacir Zonta (SC), Dep. Fed. Osmar Serraglio (PR) e Representante do Dep. Fed. Mendes Ribeiro Filho (RS)
 
 
 
 

CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS


III CONGRESSO NACIONAL
  1. A FENATA irá confeccionar um livro e um DVD retratando a passagem dos 100 anos da profissão de Técnico Agrícola. As  Entidades Estaduais deverão disponibilizar fotos históricas e outros documentos que julgarem importantes;
  2. As Entidades Estaduais deverão divulgar entre a categoria profissional a participação no III Congresso Nacional, de acordo com as metas estabelecidas pelas unidades estaduais, de forma que a participação no evento tenha no mínimo 1000 congressistas.
  3. O III Congresso Nacional irá homenagear:
  • Téc. Agr. RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
  • Téc. Agr. HUGO BIEHL (Ex-Deputado)
  • Téc. Rural LEONEL DE MOURA BRIZOLA
  • Uma mulher Técnica Agrícola
  • Téc. Agr. MÁRIO LIMBERGER

ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
  1. A FENATA irá estimular a criação de Cooperativas de Serviços em todo o país que serão um “braço” do Movimento atuando junto com os Sindicatos e Associações;
  2. Promoção de Cursos de Capacitação de Técnicos Agrícolas em Cooperativismo nos Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Acre e Espírito Santo;
  3. Que o Téc. Agr. Heli Schlickmann , da Cooperativa de Serviços Técnico Agrícola – UNITAGRI, de Santa Catarina, possa coordenar junto a FENATA esse projeto de cooperativismo.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
  1. As entidades estaduais deverão massificar a divulgação entre a categoria profissional a obrigação legal dos Técnicos Agrícolas de pagar a contribuição sindical aos Sindicatos ou FENATA, para que esse tributo não seja destinado a outras entidades sindicais;
  2. As entidades estaduais deverão conversar com o setor de Recursos Humanos das maiores empresas para tratar da Contribuição Sindical dos Técnicos Agrícolas;
  3. A FENATA e suas filiadas deverão ingressar em juízo contra as Empresas em todo o país que estão destinando a contribuição sindical nos últimos anos para os sindicatos majoritários, inclusive o retroativo.
  4. Todos os técnicos agrícolas que solicitarem informações junto a FENATA e ou Sindicatos (com código sindical) deverão comprovar o pagamento da Contribuição Sindical 2011. Esta comprovação poderá ser feita através do envio da guia paga por fax (51) 3227-4894 ou por e-mail ( fenata@terra.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. )

CONSELHO PRÓPRIO
  1. Buscar apoio de parlamentares e sociedade para que a Presidente da República, Dilma Rousseff, envie ao Congresso Nacional a Mensagem de Criação do Conselho Nacional e Regionais de Técnicos Agrícolas. 
  2. Ratificar posicionamento de criação do Conselho de Fiscalização somente envolvendo a categoria dos Técnicos Agrícolas.
  3. Dar continuidade aos abaixo-assinados em favor da criação do Conselho Próprio.

ENSINO AGRÍCOLA
  1. Agendar audiência com o Ministro da Educação e Cultura – MEC para tratar das distorções que estão havendo no Ensino Agrícola onde estão sendo criados cursos e emitidos certificados de modalidades como se fossem profissão.
ELEIÇÕES DA FENATA
  1. Aprovado que a eleição da FENATA será realizada por correspondência, no mês de maio próximo, e a posse da Diretoria, gestão 2011-2014, será por ocasião do III Congresso Nacional.
  2. Por unanimidade, as lideranças do Movimento Nacional aprovaram que o candidato a Presidência da Federação será o Téc. Agr. Mário Limberger, e que o mesmo terá total liberdade para definir a composição da chapa.

PISO SALARIAL
  1. Que a FENATA, Sindicatos e Associações acompanhem, no Congresso Nacional, a tramitação de todos os Projetos que tratam do Piso Salarial da categoria.
  2. Que o valor do salário mínimo para os Técnicos Agrícolas seja atualizado, no Projeto nº. 4.818/2009, para R$ 1.900,00.
  3. Defender, no Congresso Nacional, que todos os Projetos de Lei que tratam da profissão dos Técnicos Agrícolas sejam postulados à desvinculação de registro nos CREA’s.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  1. Exigir, do Ministério da Agricultura, providências urgentes no sentido de reformular todas as normas administrativas (Instruções, Portarias, etc...), que prejudicam o exercício profissional dos Técnicos Agrícolas, os produtores rurais e os proprietários de revendas comerciais de produtos agropecuários.

MENSALIDADES DA FENATA
  1. Aprovada a re-ratificação dos valores das mensalidades que os Estados, através dos Sindicatos e Associações, contribuem para a manutenção da Federação.

SALÁRIO MÍNIMO/IMPOSTO DE RENDA
  1. Apoiar e participar da luta das Centrais Sindicais por um salário mínimo justo para os trabalhadores deste país, no valor pleiteado de R$ 560,00.
  2. Apoiar e participar da luta das Centrais Sindicais pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda.

MOÇÃO DE APOIO
Por unanimidade, as Lideranças Nacionais do Movimento dos Técnicos Agrícolas aprovaram moção de apoio ao Parecer e Projeto de Reforma do Código Florestal, de autoria do ilustre Deputado Aldo Rebelo (SP)

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