Dias: 08 e 09 de fevereiro de 2011
Local: Sala Vip do Hotel Nacional
Brasília (DF)
Promoção:
FENATA – Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas
SINTA/DF – Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Distrito Federal
Apoio:
AFUBRA – ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL
VEGETAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
UBY AGROQUÍMICA LTDA.
I. PROGRAMAÇÃO
| DIA 08/02/2011 (TERÇA-FEIRA) | |
| 14:00 | Abertura |
| 14:15 | III Congresso Nacional de Técnicos Agrícolas |
| 15:00 | Confecção Livro e DVD: Centenário do Técnico Agrícola |
| 17:00 | Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas e Lei nº 12.378/2010 que criou o Conselho dos Arquitetos e Urbanistas |
| 18:30 | Projeto do Piso Salarial dos Técnicos Agrícolas |
| 19:00 | Agenda dos Técnicos Agrícolas no Legislativo, Executivo e Judiciário – Discussões com os Parlamentares |
| 21:00 | Jantar de Confraternização Local: Churrascaria Chamas Gril |
| DIA 09/02/2011 (QUARTA-FEIRA) | |
| 08:00 | Assembléia Geral – Prestação de Contas da FENATA |
| 08:30 | Organização da Categoria nos Estados e Cooperativas de Trabalho |
| 10:00 | Audiência com o Ministro da Agricultura Problemas: Instruções Normativas editadas pelo Ministério da Agricultura que prejudicam os Técnicos Agrícolas |
| 14:00 | Contribuição Sindical – Cobrança Judicial das empresas Coordenador: Dr. Hélio Stefani Gherardi |
| 15:00 | Conclusões e Encaminhamentos |
| 16:00 | Encerramento |
II PARTICIPANTES
| 1. RIO GRANDE DO SUL |
| MARIO LIMBERGER |
| MARCELO ADRIANO DA SILVA |
| 2. RONDONIA |
| VALDECIR MOURA DA COSTA |
| FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA |
| MÁRIO LÚCIO G. DO NASCIMENTO |
| CAIO REZENDE NUNES |
| JOAO VILMAR RABEL |
| 3. CEARÁ |
| ORLANDO OLIVEIRA |
| AUGUSTO CÉSAR |
| SÉRGIO FREIRE |
| 4. SANTA CATARINA |
| ANTONIO TIAGO DA SILVA |
| HELI SCHILICKMANN |
| JOSE CARLOS BRANCHER |
| 5. PARAÍBA |
| GUSTAVO JOSÉ BARBOSA |
| MARIA DE FÁTIMA MORAIS |
| 6. MARANHÃO |
| WENNDER ROBERT R. M. DE SOUSA |
| BASILIO ROGERIO JUNIOR |
| 7. ESPÍRITO SANTO |
| ANTONIO CARLOS BALBINO |
| VITALINO FERMO |
| 8. PARANÁ |
| GILMAR CLAVISSO |
| 9. PARÁ |
| ANDRASSI GOMES NUNES |
| 10. DITRITO FEDERAL |
| ALBERTO MATEUS PIRES |
| JOSE GONÇALVES DO NASCIMENTO |
| PAULO AFONSO DE MELO |
| IVOLINO TEIXEIRA DE RESENDE |
| ALDAIR REMUSSI |
| ADENILDO DOS SANTOS DA SILVA |
| GUARACI TELLES DOS SANTOS |
| LUIZ CARLOS TERRAÇO TEIXEIRA |
| JOSANIL GUILHERME DA SILVA JUNIOR |
| 11. RIO DE JANEIRO |
| HUMBERTO PEREIRA DA SILVA |
| 12. MATO GROSSO DO SUL |
| OSVALDELINO ESCOBAR |
| VALTER MURARO |
| 13. RIO GRANDE DO NORTE |
| IVANILSON PEREIRA DE ARAUJO |
| JOSANIEL GUILHERME |
| 14. GOIÁS |
| JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS |
| GERALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |
| 15. SÃO PAULO |
| JOÃO LUIZ DA SILVA |
| 16. MATO GROSSO |
| GILDO ALVES FEITOSA |
| 17. PERNAMBUCO |
| VILMAR CAPELARO |
| 18. ACRE |
| JOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA |
PARLAMENTARES
| 1. DEP. FED. ARTUR BRUNO/CE |
| 2. DEP. FED. LUIZ COUTO/PB |
| 3. DEP. FED. MENDES RIBEIRO FILHO/RS (Assessor) |
| 4. DEP. FED. OSMAR SERRAGLIO/PR |
| 5. DEP. FED. ODACIR ZONTA/SC |
| 6. DEP. FED. MARINHA RAUPP/RO (Assessor) |
| 7. DEP. FED. ALDO REBELO (SP) |
| 8. DEP. FED. SANDRA ROSADO (RN) |
| 9. DEP. FED. FATIMA BEZERRA (RN) |
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
PÚBLICO
PARTICIPAÇÃO COM OS PARLAMENTARES
a) Dep. Fed. Artur Bruno (CE) e Dep. Fed. Luiz Couto (PB)
b) Dep. Fed. Sandra Rosado (RN)
c) Dep. Fed. Fátima Bezerra (RN)
d) Dep. Fed. Aldo Rebelo (SP)
e) Dep. Fed. Odacir Zonta (SC), Dep. Fed. Osmar Serraglio (PR) e Representante do Dep. Fed. Mendes Ribeiro Filho (RS)
CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS
III CONGRESSO NACIONAL
- A FENATA irá confeccionar um livro e um DVD retratando a passagem dos 100 anos da profissão de Técnico Agrícola. As Entidades Estaduais deverão disponibilizar fotos históricas e outros documentos que julgarem importantes;
- As Entidades Estaduais deverão divulgar entre a categoria profissional a participação no III Congresso Nacional, de acordo com as metas estabelecidas pelas unidades estaduais, de forma que a participação no evento tenha no mínimo 1000 congressistas.
- O III Congresso Nacional irá homenagear:
- Téc. Agr. RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO
- Téc. Agr. HUGO BIEHL (Ex-Deputado)
- Téc. Rural LEONEL DE MOURA BRIZOLA
- Uma mulher Técnica Agrícola
- Téc. Agr. MÁRIO LIMBERGER
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
- A FENATA irá estimular a criação de Cooperativas de Serviços em todo o país que serão um “braço” do Movimento atuando junto com os Sindicatos e Associações;
- Promoção de Cursos de Capacitação de Técnicos Agrícolas em Cooperativismo nos Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Acre e Espírito Santo;
- Que o Téc. Agr. Heli Schlickmann , da Cooperativa de Serviços Técnico Agrícola – UNITAGRI, de Santa Catarina, possa coordenar junto a FENATA esse projeto de cooperativismo.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
- As entidades estaduais deverão massificar a divulgação entre a categoria profissional a obrigação legal dos Técnicos Agrícolas de pagar a contribuição sindical aos Sindicatos ou FENATA, para que esse tributo não seja destinado a outras entidades sindicais;
- As entidades estaduais deverão conversar com o setor de Recursos Humanos das maiores empresas para tratar da Contribuição Sindical dos Técnicos Agrícolas;
- A FENATA e suas filiadas deverão ingressar em juízo contra as Empresas em todo o país que estão destinando a contribuição sindical nos últimos anos para os sindicatos majoritários, inclusive o retroativo.
- Todos os técnicos agrícolas que solicitarem informações junto a FENATA e ou Sindicatos (com código sindical) deverão comprovar o pagamento da Contribuição Sindical 2011. Esta comprovação poderá ser feita através do envio da guia paga por fax (51) 3227-4894 ou por e-mail ( fenata@terra.com.br )
CONSELHO PRÓPRIO
- Buscar apoio de parlamentares e sociedade para que a Presidente da República, Dilma Rousseff, envie ao Congresso Nacional a Mensagem de Criação do Conselho Nacional e Regionais de Técnicos Agrícolas.
- Ratificar posicionamento de criação do Conselho de Fiscalização somente envolvendo a categoria dos Técnicos Agrícolas.
- Dar continuidade aos abaixo-assinados em favor da criação do Conselho Próprio.
ENSINO AGRÍCOLA
- Agendar audiência com o Ministro da Educação e Cultura – MEC para tratar das distorções que estão havendo no Ensino Agrícola onde estão sendo criados cursos e emitidos certificados de modalidades como se fossem profissão.
ELEIÇÕES DA FENATA
- Aprovado que a eleição da FENATA será realizada por correspondência, no mês de maio próximo, e a posse da Diretoria, gestão 2011-2014, será por ocasião do III Congresso Nacional.
- Por unanimidade, as lideranças do Movimento Nacional aprovaram que o candidato a Presidência da Federação será o Téc. Agr. Mário Limberger, e que o mesmo terá total liberdade para definir a composição da chapa.
PISO SALARIAL
- Que a FENATA, Sindicatos e Associações acompanhem, no Congresso Nacional, a tramitação de todos os Projetos que tratam do Piso Salarial da categoria.
- Que o valor do salário mínimo para os Técnicos Agrícolas seja atualizado, no Projeto nº. 4.818/2009, para R$ 1.900,00.
- Defender, no Congresso Nacional, que todos os Projetos de Lei que tratam da profissão dos Técnicos Agrícolas sejam postulados à desvinculação de registro nos CREA’s.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
- Exigir, do Ministério da Agricultura, providências urgentes no sentido de reformular todas as normas administrativas (Instruções, Portarias, etc...), que prejudicam o exercício profissional dos Técnicos Agrícolas, os produtores rurais e os proprietários de revendas comerciais de produtos agropecuários.
MENSALIDADES DA FENATA
- Aprovada a re-ratificação dos valores das mensalidades que os Estados, através dos Sindicatos e Associações, contribuem para a manutenção da Federação.
SALÁRIO MÍNIMO/IMPOSTO DE RENDA
- Apoiar e participar da luta das Centrais Sindicais por um salário mínimo justo para os trabalhadores deste país, no valor pleiteado de R$ 560,00.
- Apoiar e participar da luta das Centrais Sindicais pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda.
MOÇÃO DE APOIO
Por unanimidade, as Lideranças Nacionais do Movimento dos Técnicos Agrícolas aprovaram moção de apoio ao Parecer e Projeto de Reforma do Código Florestal, de autoria do ilustre Deputado Aldo Rebelo (SP)
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