quarta-feira, 6 de abril de 2011

Mandado de Segurança contra o CREA-PB

Como é do conhecimento dos colegas a ação impetrada pelo Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado da Paraíba – SINTAG-PB contra o CREA-PB ano passado sofreu uma série de mudanças apartir de uma interpretação equivocada da Justiça Federal, fato que a sentença para redução da anuidade só teria validade para 2010, e o recurso pelo Sindicato impetrado não convenceu o Juiz de que a decisão seria também para os anos vindouros.
Desta forma, conforme decisão da última reunião de direção do Sindicato e da Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas da Paraíba – APTA-PB, nós vamos impetrar uma nova ação neste início de mês para redução das anuidades e taxas do CREA-PB pela Associação.
É pertinente lembrar que ao sair a sentença favorável da Justiça Federal da Paraíba somente gozarão da decisão os sócios das Entidades que hoje se resume a um número pequeno de filiados.
Na próxima semana a APTA-PB estará ingressando na Justiça Federal da Paraíba contra o CREA-PB e toda a documentação necessária já está sendo organizada pelo Téc. Agr. Marlos Aurélio Pereira Pinto, presidente da Associação, com o apoio do jurídico da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA, Dr. André Fronza.

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