MTA - Movimento dos Técnicos Agrícolas da Bahia
Local: Valente - Ba
Data: 27/02/2011
Horário: 09:00
Relatório da Assembléia do MTA
Reuniram-se no dia 27 de Fevereiro do corrente ano, auditório do Sicoob Coopere, os membros do Movimento dos Técnicos Agrícolas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1- Criação da cooperativa de serviços;
2- Revitalização do SINTAG;
3- Seminário Estadual do Técnico Agrícola;
4- Contribuição Mensal;
5- Técnico Agrícola na Política
6- Informes ( Fenata, Crea, Políticas Publicas, Eventos, etc.);
7- O que ocorrer.
I- Abertura
José Robson Silva Oliveira, Presidente do MTA deu inicio as 9:45. Inicialmente fazendo agradecimento pela presença pelos presentes na reunião, falou sobre a colaboração dos parceiros para realização do evento e em posterior apresentou o representante da FENATA, o colega Técnico Agrícola, Gustavo José, este que se deslocou do Estado da Paraíba para contribuir com o andamento do Movimento aqui na Bahia.
Num segundo momento, o Presidente apresentou a pauta e logo em seguida franqueou a palavra para o representante da FENATA, que na sua falta fez uma rica retrospectiva histórica da profissão, desde o seu surgimento da 1ª ETA – Escola Técnica Agrícola nos anos de 1911, trazendo as mudanças de nomes da profissão, Capataz Rural 1911, Técnico Rural 1940, e Técnico Agrícola na década de 1960, fazendo logo em seguida um breve comentário a cercas das modalidades de técnicos agrícola, exposição das leis que regulamentam da profissão, desde a lei 5.524 de 05 de novembro de 1968, que institui os Técnicos Industriais e os Técnicos Agrícolas, passando pelo Decreto 90.922/85, que regulamenta as atribuições e o Decreto 4.560 de 30/12/2002.
Ainda na fala do Gustavo José foi apresentado as ação do Movimento Nacional dos Técnicos Agrícolas, das conquistas e dos caminhos percorridos, deu ênfase a importância da contribuição sindical e social para fortalecer a lutas na conquista de direitos, como piso salarial, criação do conselho próprio e manutenção do decreto 4.560/02, trazendo em posterior um resgate do Movimento Nacional dos Técnicos Agrícolas, da Primeira ATR (Associação do Técnico Rural), tendo Brizola como presidente, que hoje se é conhecida como Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul, da criação da FENATA em 1989 que busca reunir os Sindicatos dos Técnicos Agrícolas de todos pais. Por fim falou da necessidade de reativação do SINTAG BAHIA, e reafirmou a desejo da FENATA e contribuir para que o movimento se fortaleça no estado, finalizando com a proposta de revitalizarmos o SINTAG, e que para tal era necessário criar uma comissão eleitoral, para fazer uma assembléia extraordinária para reformulação estatutária, eleição e posse da diretoria; iniciar uma campanha estadual de filiação no SINTAG; participar da atividades da FENATA: e por fim constituir um aparato jurídico para ingressar em juízo contra o CREA.
O presidente do MTA, seguindo as propostas do representante da Federação, colocou em debate para a plenária e deu seguimento a ordem do dia.
II- Criação da Cooperativa de prestação de Serviços
a) foi apresentado pela GT de cooperativismos os passos já trilhados na busca para constituir a mesma, onde o Colega Ranusio expôs as dificuldades encontradas para esta resgatando uma cooperativa de produção, e transforma-la em de serviços, segundo o mesmo tem feito consultas em vários órgãos a nível de estado, consultores jurídicos gabaritados no cooperativismo, e acredita que criar uma nova cooperativa pode gerar menos dificuldades e entreves que reorganizar uma cooperativa de outro ramo, que não é de serviços;
b) colocado em votação pela presidência as duas propostas, a 1ª de resgatar a cooperativa de produção e tentar mudar de ramo, e a 2ª de criar uma nova cooperativa, com estatuto e regimento votados para os fins que necessitamos. Ficando aleita a 2ª proposta por 21 a 13 votos;
c) após a votação a assembléia entendeu que era melhor o GT de Cooperativismo dialogasse entre se a melhor forma de tocar essa ação a frente, revogando a decisão antes tomada, sob a alegação que fazer o debate a cerca do SINTAG no momento era muito mais oportuno e prioritário, e que após a eleição do Sindicato esse debate seria retomado.
d) Elaborar um projeto para captar recursos, no sentido de financiar uma visita de intercambio em experiência de cooperativa de serviços técnicos;
III- Contribuição Sindical e Social
1- A assembléia alegava queixas a cerca da decisão tomada na reunião de 05/11/2010 no tocante ao valor da contribuição referentes a 2% sobre o valor do salário base de cada profissional e as dificuldades de efetuar o deposito devido a ausência de agencia do SICOOB na grande parte dos municípios que compõe o território e muitos Técnicos estavam tendo dificuldades de efetuar a contribuição, desse modo o Presidente do MTA sugeriu que fosse indicadas das propostas para serem votadas em posterior, na forma a seguir:
a) 1.5 do valor base na carteira;
b) Contribuição de R$ 10,00;
c) Contribuição de R$ 20,00;
d) Contribuição de R$ 25,00;
e) Contribuição de R$ 30,00.
Submetidas a votação pela presidência, ficando estabelecido o valor de R$ 25,00 da contribuição mínima mensal, podendo ser depositados valores superiores se o técnico avaliar que é importante assim fazer de forma espontânea; e que será aberta uma outra conta em banco de maior popularidade nas cidades na região e no estado; deverão ser creditar as contribuições retroativas referentes ao trimestre de dezembro a Fevereiro, no novo valor estabelecido.
Também ficou encaminhado que o presidente do MTA ira manter contato com a direção das organizações que prestam ATER na região para creditarem a contribuição sindical na conta da FENATA, fortalecer a campanha de contribuição sindical com os técnicos autônomos.
IV- Reestruturação do SINTAG
Além do debate da criação da Comissão Eleitoral, também foi levantada a necessidade de fazer uma força tarefa para levantar a situação atual do SINTAG, no sentido de apropriar-se de conhecimentos para buscar uma estratégia de ação para revitalização e fortalecimento do mesmo, buscando envolver técnicos do diversos territórios da Federação Baiana.
a) Tomando como encaminhamento uma assembléia a ser realizada no dia 16/04/2011, as questões estatutárias e legais;
b) Ficou assegurada a participação de um membro representante do Movimento no Congresso Nacional dos Técnicos Agrícolas, com os custos pagas pelo MTA;
c) Ficou de consultar a diretoria da COOPERE para estudar a possibilidade de custear a ida de mais um técnico para o Congresso nacional;
d) Ficou aberto a participação de outros técnicos, desde que se busque uma fonte de recursos ou assegure com recursos próprios sua participação no evento.
V- Informes
1- Prestação de contas do MTA;
2- Ações contra o CREA, criação de conselho próprio por parte dos arquitetos;
3- Redução do valor da anuidade no estado do Rio Grande do Norte.
VI- Encerramento
Sem mais a tratar, o Presidente do MTA, encerra a reunião mais uma vez agradecendo a participação de todos e aos parceiros, Fundação Apaeb por ter cedido o transporte para condução do representante da FENATA e ao Sicoob Coopere, por ceder parte das suas dependências para realização do evento e também agradeceu a FENATA e ao Gustavo José pela contribuição dada no evento, sem mais, eu Claudia Santos da Silva, Secretaria do Movimento dos Técnicos Agrícolas finalizo o presente relatório que será encaminhado pelo Presidente do MTA para o email de todos os membros e participantes da assembléia e a quem mais lhe convier, tornando publico e notório as ações do Movimento dos Técnicos Agrícola na região e na Bahia.
Valente em 27 de Fevereiro de 2011.
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