Rumos da ATER e Remuneração dos Profissionais

Ao longo do tempo, o Território do Sisal tem tido um destaque, não só no cenário em nível de Estado, mais também Nacional, tenho certeza que isso é devido à soma de trabalhos, emprenho e muita dedicação por parte dos atores que acreditam nas potencialidades que a Região Sisaleira, tem de manter seu povo vivendo com dignidade. Também constatamos que a Assistência Técnica teve um papel importante para que muitos ou quase todos esses resultados fossem alcançados, haja vista que todos os debates de desenvolvimento sustentável gira em torno das ações de ATER.

É tempo de novos projetos e novas propostas a cerca da ATER na Região, temos conhecimento das chamadas publicas, das instituições e entidades que prestaram serviços e também sabemos que Plano Nacional de Assistência Técnica, tem alguns direcionamento principalmente no tocante a qualidade dos serviços a serem prestados e renumeração dos profissionais, com tudo cada região tem suas particularidades, e precisamos que juntos lancemos uma proposta de qualificação da ATER, mais também não possamos pensar em ATER de qualidade com profissionais mau remunerados e com estrutura de trabalho na precariedade que costumamos ver por aqui.

Tenho ciência que o CODES estará encabeçando uma reunião para debater essas questões, e portanto, Nós do Movimento dos Técnicos Agrícolas, manifestamos o desejo de garantir assento nessa reunião, para junto construirmos ou debatermos as questões acima citadas, considerando que "Os Técnicos Agrícola" é uma das ferramentas de maior importância em todo esse processo, não só na execução da ATER, mais também de todas as políticas publicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da região. Não tem como debater ATER sem que o processo de construção seja feito com que de fato executa as ações no campo.

Ficaremos no aguardo de manifesto a cerca do abordado, reiteramos que sabemos que a região e munida de atores com capacidade de dialogo e sensibilidade para essas questões.

Na certeza que estaremos juntos construindo, me disperso com votos de estima e apresso.

Cordialmente,

José Robson Silva Oliveira
Técnico Agrícola

Presidente do MTA BAHIA

REUNIÃO TRIMESTRAL 05/11/09

Movimento dos Técnicos Agrícolas do Estado da Bahia

Coordenação Região do Sisal

Local: Conceição do Coité - Ba

Data: 05/11/2010

Horário: 15:00

Relatório da Assembléia do MTA

Reuniram-se no dia 05 de novembro do corrente ano, na sede do restaurante Caranga, no município de Conceição do Coité, os Técnicos constantes na relação abaixo para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1- Reestruturação do Sindicato dos Técnicos Agrícolas – SINTAGRI;

2- Criação da Cooperativa de Prestação de Serviços;

3- Contribuição Financeira para o MTA;

4- Mobilização dos Técnicos para criar base em outras regiões;

5- O que ocorrer;

6- Confraternização e Comemoração ao “ Dia do Técnico Agrícola”.

I- Abertura

1- A reunião teve inicio as 16:00hs, onde o Técnico José Robson ( Rubinho ) deu inicio aos trabalhos parabenizando o grupo pelo empenho e dedicação na busca de organizar a própria classe, fazendo a leitura da pauta, solicitando uma avaliação por parte e indicação de sugestões para possíveis adições e alterações na mesma;

II- Apresentação

1- Em seguida aconteceu uma rodada de apresentação, onde cada participante expôs seus respectivos nomes, escola onde estudou, local de residência, municípios e órgãos onde prestam serviços, histórico de vida, etc. Alguns técnicos deram maior ênfase a importância do movimento para a Profissão;

2- Logo em seguida foi feito um relato do histórico da profissão , onde Rubinho fez um breve apanhado sobre os TÉCNICOS AGRICOLAS no Brasil, desde a criação da Profissão, no governo do então presidente Artur Costa e Silva, aos tempos contemporâneos, sendo endossado por Ranúsio, que na oportunidade aproprio-se da palavra e fez um debate muita mais aprofundado, baseado na sua experiência como Técnico, falou sobre o antigo sistema Brasileiro de ATER, trazendo detalhadamente o histórico da Assistência Técnica no Brasil, e do SINTAG, mencionando nomes de ex-presidentes como por exemplo de Ailton Florêncio. Num momento oportuno também falou sobre as perspectivas para o Profissão no Brasil, segundo ele o MDA, já tem notado a importância que os técnicos representa para a nação e reforçou que já estão inclusive se preparando para uma possível para do técnicos na Brasil, na busca de direitos não só trabalhistas, mais também a políticas voltada ao beneficio da Classe;

3- Na oportunidade já deu inicio a debater alguns pontos da pauta, no tocante a revitalização do sindicato, criação da cooperativa de prestação de serviços e a contribuição financeira para o Movimento, no qual sugeriu a criação de 03 grupos de trabalhos, na seguinte forma:

a) Criação do grupo de trabalho para debater criação da cooperativa de prestação de serviços;

b) Criação do grupo de trabalho para debater a revitalização do SINTAG;

c) A criação do corpo diretivo do Movimento, atribuindo referencias e responsabilidade;

d) Abertura de uma conta corrente no Sicoob Copere , para realização dos depósitos inerentes das contribuições mensais e doações ao Movimento;

e) Criação de uma Comissão administrativa, para fazer o controle financeiro do Movimento.

Sugestões essas que foram submetidas a assembléia, na qual tomou os encaminhamentos a seguir;

III – Debates e encaminhamentos pela ordem de debate

1- Comissão Administrativa - Foi discutida a necessidade da criação da comissão administrativa de finanças, de modo que se tivesse um controle eficiente das contribuições e dos técnicos que estão dando suporte financeiro ao movimento, sendo tomado os encaminhamentos a seguir;

a) Foram indicados e eleitos para coordenarem as finanças do Movimento, os Técnicos José Carlos Viana da Silva e Melquisedec Nascimento Silva, como titulares;

b) Foram nomeados como fiscais do Financeiro, os Técnicos Lazaro Araújo Oliveira, Idelmário Duarte, Élson de Jesus Silva;

c) Ficou encaminhado dos Titulares abrirem uma conta conjunta no Sicoob Coopere;

2- Criação da Diretoria executiva – depois da criação da comissão administrativa, foi discutido a necessidade de eleger dois nomes, um para presidir o Movimento e um outro para secretariar os trabalhos, foram indicados e eleitos por unanimidade, o técnico José Robson Silva Oliveira, para Presidente, e Claudia Santos da Silva para secretaria, também eleita por unanimidade. Depois da eleição, o então presidente José Robson (Rubinho) Agradeceu a todos pela confiança e credibilidade depositada pelo grupo me sua pessoa e fortaleceu que o MTA não deve ser dirigido por um grupo e não só pela figura do presidente.

3- Contribuição Financeira Social – no tocante a contribuição, teve como debate os pontos referentes a valor da contribuição mensal, data do deposito e penalidades dos não colaboradores. Foi sugerido a indicação de valores para representar a contribuição mensal, onde obteve na plenária 03 ( três ) propostas, a 1ª de 3% do valor mensal dos vencimento brutos de cada profissional, a 2ª o valor fixo de R$ 10,00 e a 3ª de 2% do valor mensal dos vencimento brutos de cada profissional. Submetida a votação, a 1ª opção foi suprimida, a 2ª teve apenas 01 voto e a 3ª foi eleita pela maioria dos membros. Ficando encaminhado da seguinte forma:

a) Contribuição mensal de 2% do rendimento bruto de cada profissional ( Ex: rendimento Bruto R$ 1.500,00 = Contribuição de R$ 30,00);

b) A contribuição deverá ser depositada até o décimo dia útil de cada mês;

c) O técnico que não contribuir financeiramente será afastado das ações do movimento;

d) Os técnicos que não estejam empregados ou prestando serviços ficam isentos de fazer a contribuição mensal, desde que seja previamente comunicada de modo oficial a comissão financeira;

e) A contribuição financeira será depositada na conta corrente aberta no Sicoob Coopere ( BANCO 756, AGENCIA 3017, CC16.382-1 ) favorecido em Nome de José Carlos Viana da Silva, presidente da comissão de finanças, lembrando que a movimentação dessa conta fica condicionada a José Carlos e Melquisedec, e fiscalizada pelo conselho.

4- Criação da Cooperativa – Ocorreram debates a cerca dos papeis de cada um dos atores da região, e foi dada uma ênfase maior as questões de prestação de serviços, no qual muitas entidades de classe vêm deixando de cumprir seu papel, e verticalizando suas ações a venda de serviços, e muitas delas não conseguem fazer isso com a qualidade que se espera, e que muitas utilizam dos técnicos apenas como instrumentos alavancar recursos para a entidade, sem dar o devido reconhecimento e condições de trabalho a esses profissionais. Com base em vários comentários da plenária, compreendeu que quem deve prestar serviços no meio rural é quem realmente habilitados para tal, profissionais que dedicaram e dedicam uma vida para fazer as coisas acontecerem no campo. Diante dos debates chegou se a conclusão que deve ser criada uma cooperativa de técnicos para prestar serviços, contribuindo para dar autonomia e uma representatividade jurídica da classe. Após os debates formam tomados os seguintes encaminhamentos:

a) Criação do Grupo de Trabalho para debater a criação da cooperativa;

b) Eleito GT, ficando ele composto por sete membros, sendo eles, Antonia Ribeiro, Divanildo Almeida Ramos, Flavio Silva Almeida, Luciano Barreto, Luiz Carlos, Ranusio Cunha e Vanobio Ferreira da Silva;

c) O GT fica responsável pelo estudo de formas para viabilizar o processo de constituição da cooperativa, submetendo as decisões a assembléia geral;

d) O GT deve criar sua própria agenda de reuniões;

e) Todo trabalho produzido pelo grupo, deve ser socializado nas reuniões do MTA a cada trimestre;

5- Revitalização do Sindicato – foram feitas muitas considerações a cerca do SINTAG, onde Rubinho expôs a citação emergencial que o sindicato se encontra, com mais de 13 anos de mandato vencido, sem patrimônio, ainda mantido vivo por conta de uma funcionaria, que a anos dedica-se a manter o SINTAG em funcionamento. Segundo depoimento tem mais de ano que os diretores tem muito tempo que os mesmo não comparecem na sede da entidade e quando o fizeram foi apenas para assinar alguns cheques e para realizar alguns pagamento. “O sindicato encontra-se totalmente a deriva”, precisa de uma intervenção urgente, palavra da funcionaria. Ranusio também fez uma fala muito valiosa a respeito dos ex-presidentes, que contribuíram nas lutas do Sindicato e da Categoria. Num segundo momento foi criado um grupo de trabalho para conduzir a tarefa de revitalizar o SINTAG ( GT de Dialogo Sindical ), essa composta por 07 ( sete ) membros, esses indicado e eleitos pela Assembléia, sendo eles: Ângela Maria de Oliveira Souza, André Moura de Matos, Cláudio dos Santos Silva, Evódio Silva, Givanildo Lopes de Lima, José Robson S Oliveira, Louriel dos Santos Cunha. Tomando os seguintes encaminhamentos:

a) O GT criar agenda de reuniões para deliberarem sobre procedimentos e ações a serem realizadas;

b) O GT fica responsável pelas iniciativas de fazer contatos, agendar reuniões e visitas a sede do Sindicato;

c) Os trabalhos produzidos pelo grupo deverão serem socializadas nas reuniões trimestrais;

Sem mais, eu José Robson Silva Oliveira, que fui nomeado pelo grupo para dirigir e secretaria os trabalho da reunião, finalizo a presente e por ser verdade por mim e por todos os presentes assinada.

Segue em anexo a relação dos presentes.

Movimento dos Técnicos Agrícolas do Estado da Bahia

Coordenação Região do Sisal

Local: Conceição do Coité - Ba

Data: 05/11/2010

Horário: 15:00

Relatório de Reunião Trimestral da MTA

Participantes

Nome do Técnico	Município / Trabalho
André Moura de Matos	C do Coité
Andréia dos Santos Almeida	Tapiramutá / Serrinha / Araci
Ângela Maria de Oliveira Souza	Valente / Retirolândia
Antonia Ribeiro de Almeida	FSa / Barrocas
Claudia Santos da Silva	Araci
Cláudio dos Santos Silva	Candeal / Itiuba, Cansanção
Demilton Santos Reis	São Domingo / Valente
Divanildo Almeida Ramos	C do Coité / São Domingos
Élson de Jesus Silva	Cansanção
Erizan Teixeira de Araújo	Valente/ Retirolandia / São Domingos
Evodio Oliveira Lima	Valente
Flavio Silva Almeida	C do Coité / Araci
Givanildo Lopes de Lima	Valente
Hyure Heber da Silva Carneiro	Retirolandia / Santa Luz
Idelmario de Oliveira Duarte	Valente
Izabel de Souza Oliveira	Nova Fátima / Araci
Jamile dos Santos Silva ( Estudante )	C do Coité / Monte Santo
Jonael Santos Silva	Valente / C do Coite
Jose Acelmo Alves dos Santos	C do Coité / Barrocas / Araci
José Carlos Viana da Silva	C d Coité
José Robson Silva Oliveira	C do Coité / Valente
Lazaro Araújo	Valente / C do Coité
Louriel dos Santos Cunha	Valente
Luciano Barreto de Souza	Serrinha / C do Coité / Ichú
Luiz Carlos Souza Moreira da Silva	Itatiaia / Nordestina / Cansanção
Melquisedec Nascimento da Silva	C do Coité / Barrocas/ Teofilandia
Nevton Oliveira Araújo	Valente / C do Coité
Ranusio Santos Cunha	Valente
Robson dos Santos Lima	Valente / Tucano/ Quijingue
Ronaldo Bispo de Almeida	Barrocas
Tainá Cunha de Oliveira ( Estudante )	Valente
Uvanilson Silva de Oliveira	C do Coité
Valmir Reis de Aquino	Valente / C do Coité
Vanóbio Ferreira da Silva	Ponto Novo/ Stª Luz